Termos de Uso
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Uso de Licença
É concedida uma licença limitada, pessoal e não transferível para acessar e utilizar os serviços, de forma estritamente pessoal e não comercial. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar qualquer material;
- Usar os materiais para fins comerciais sem autorização prévia;
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software;
- Remover direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" em outros servidores.
A licença pode ser revogada a qualquer momento, caso haja violação das restrições acima.
Obrigações e Responsabilidades do Usuário
Você, como usuário, compromete-se a:
- Não utilizar nossos serviços para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Manter suas credenciais de acesso em segurança;
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
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Isenção de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:
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- Interrupções ou falhas no serviço;
- Perdas ou danos causados pelo uso dos serviços;
- Conteúdo ou ações de terceiros.
Modificações e Suspensão
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações aos Termos de Uso entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.
Disposições Gerais
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